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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:42

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 10:37

Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho

O aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho ressalta a necessidade de medidas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:43

O impacto da geração Z no mercado de trabalho

Por Gabriela Cardoso Carvalho
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:53

Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024?

Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44

Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?

contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:35

Incapacitada após cinco meses de trabalho, operária ganha indenização

Uma operária que adquiriu lesão por esforço repetitivo após trabalhar cinco meses em uma empresa produtora de frangos, em Goiás, conseguiu obter o reconhecimento ao direito de indenização por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:03

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:40

Embargos. Divisor. Bancário.

Recurso de revista não conhecido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:40

Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:10

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.

Dias úteis não trabalhados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:10

Danos morais. Configuração.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:10

Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento obrigatório para toda pessoa que venha a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:40

Verbas rescisórias.

Na hipótese dos autos, a revelia aplicada à empregadora principal, acompanhada da ausência de pagamento de verbas rescisórias, no prazo legal ou na primeira audiência, impõe o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, ?in verbis?.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 15:10

Dano moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:40

Pré-assinalação do intervalo intrajornada.

Indicação do horário contratual de gozo do descanso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:50

Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.

Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Irregularidade de representação processual. Mandato tácito.

Não configuração. Recurso não conhecido.

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 84764

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de

O aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho ressalta a necessidade de medidas

Por Gabriela Cardoso Carvalho

Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024

contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.

O artigo 21 da Lei nº 105/2002 passou a ter a seguinte redação: "A jornada de trabalho dos

Uma operária que adquiriu lesão por esforço repetitivo após trabalhar cinco meses em uma empresa produtora de frangos, em Goiás, conseguiu obter o reconhecimento ao direito de indenização por danos morais e materiais.

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de

egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração

Recurso de revista não conhecido.

Responsabiliade do empregador.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Dias úteis não trabalhados.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento obrigatório para toda pessoa que venha a

Na hipótese dos autos, a revelia aplicada à empregadora principal, acompanhada da ausência de pagamento de verbas rescisórias, no prazo legal ou na primeira audiência, impõe o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, ?in verbis?.

Conquanto não seja viável reduzir todo o conteúdo possível da dignidade da pessoa humana em uma fórmula geral e abstrata, uma definição deve ser buscada com o fim de tentar alcançar o sentido dessa garantia no caso concreto.

Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.

Não configuração. Recurso não conhecido.

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